Câmara aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência

Sex, 16 de Abril de 2010 10:17

Uma das maiores batalhas travadas pelo ICEP Brasil nos últimos anos foi vencida a aprovação de benefícios para mais de 100 mil deficientes em todo o país. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que trata da aposentadoria especial para pessoas com deficiência. Pelo texto, o prazo de contribuição para que deficientes possam se aposentar pode ser reduzido em até dez anos, dependendo do grau de deficiência. O prazo de contribuição por idade também será reduzido. A proposta agora será encaminhada ao Senado para análise.

O ICEP Brasil juntamente com o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) já está articulando com o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) a tramitação para aprovação da matéria no Senado para que antes das eleições seja sancionada pelo presidente Lula. “Essa é uma conquista histórica. Nós, do ICEP, e todas as entidades de pessoas com deficiência, lutamos muito por ela. Essa é uma vitória do povo brasileiro”, comemorou o presidente do ICEP, Sueide Miranda. Na semana passada, o deputado Rodrigo Rollemberg , um dos mais atuantes na defesa dos direitos dos deficientes no DF, afirmou ao Jornal do ICEP que o requerimento de urgência para votação do texto, de sua autoria, já havia sido aprovado e que poderia entrar na pauta a “qualquer momento”.

Rollemberg destacou a atuação de entidades de deficientes, em especial a do ICEP Brasil, como responsável pela aprovação do texto. “A mobilização foi fundamental para acelerar o andamento do processo”, elogiou Rodrigo. Em março, ele intermediou o encontro de uma comitiva de mais de 100 representantes de entidades de deficientes de todo o Brasil com o presidente da Câmara, Michel Temer, para discutir o assunto. Entre as muitas entidades que lutaram pela aprovação do projeto, além do ICEP Brasil, destacam-se Inovi, ABDV, AADV, ASSURB, Grupo de apoio ao Deficiente Físico de Araçatuba e Mochipede.

Pelo texto, quem tem deficiência considerada leve terá uma redução de cinco anos neste prazo, quem apresenta deficiência moderada contribuirá oito anos a menos e quem tem deficiência grave terá prazo dez anos menor para a aposentadoria com base no tempo de contribuição. No caso da aposentadoria por idade, cai de 65 para 60 entre os homens e de 60 para 55 entre as mulheres a idade para a aposentadoria desde que seja cumprido um tempo mínimo de 15 anos de contribuição. Será necessário também comprovar que a deficiência existe há 15 anos para se conseguir a aposentadoria especial por idade.

O grau de deficiência será atestado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). “Dependendo da deficiência, uma pessoa não tem condições de trabalhar 35 anos. Uma pessoa com distrofia muscular progressiva, por exemplo, não tem condições de trabalhar 20 anos”, pondera Sueide Miranda. “Daí a importância deste projeto”.

Autor da proposta, o ex-deputado Leonardo de Mattos disse que aprovação do projeto é uma questão de justiça para as pessoas com deficiência. "É um projeto fundamental para pelo menos 100 mil pessoas com deficiência que estão aguardando, e muitas vezes trabalhando sem condições, ameaçados de se aposentar por invalidez". O benefício, na opinião de Mattos, será uma compensação pelo desgaste físico e psicológico das pessoas com deficiência que estão no mercado de trabalho.

Fonte: ICEP Brasil